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Quando se verifica a ocorrência de situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade no
município é activado o CMOEPC conforme consta no Plano Municipal de Emergência.
Compete ao CMOEPC:

• Apoiar a Presidente da Câmara na direcção e conduta das operações de protecção civil;
• Assegurar as ligações com as entidades e organizações;
• Desencadear a execução dos planos de emergência existentes,
• Possibilitar a mobilização rápida e eficiente das organizações, pessoal indispensáveis e dos meios disponíveis;
• Se necessário, accionar a formulação de pedidos de auxílio às estruturas distritais, regionais e nacionais;
• Difundir comunicados à população.

A localização do CMOEPC funciona na sede dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada.