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O Plano Municipal de Emergência de Ponta Delgada, foi elaborado e aprovado no decorrer do ano de 1999, desde então, já foi actualizado.
É um instrumento que o Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho de Ponta Delgada dispõe para o desecandeamento das operações de Protecção Civil, com vista a possibiltar uma unidade de direcção e controlo, para a coordenação das acções a desenvolver e gestão de meios e recursos mobilizáveis, face a um acidente grave, catástrofe ou calamidade, tendo em vista minimizar os prejuízos e perdas de vidas e o restabelecimento da normalidade.
Assim, o Plano Municipal de Emergência, constituí um instrumento simultaneamente preventivo e de gestão operacional, uma vez que, ao identificar os riscos, estabelece os meios para fazer face ao acidente e, atribuí missões às equipas de intervenção.
De forma a detectar e corrigir possíveis erros, tanto a nível de riscos, como da gestão da segurança, o Plano Municipal de Emergência pretende ser um documento dinâmico. Assim o Plano Municipal de Emergência de Ponta Delgada foi actualizado, tendo a nova revisão entrado em vigor em setembro de 2014.

Objectivos :

• Identificar os riscos e sinistros históricos ocorridos na área da sua jurisdição, bem como referenciar as principais consequências;
• Inventariar os meios e recursos locais dos Sectores Público e Privado, estabelecendo a forma da sua utilização e a mobilização rápida de meios não existentes  no local;
• PEM é um documento dinâmico, tendo que estar em constante actualização;
• Servir de base à elaboração de Planos Especiais;
• Atribuir missões às várias entidades e forças intervenientes;
• Estabelecer as normas de funcionamento do CMOEPC;
• Estabelecer a forma de activação dos meios e recursos assegurando as necessárias ligações;
• Estabelecer a informação pública.

Plano Municipal de Emergência de Ponta Delgada - VOLUME 1 - Operacionalização|

Plano Municipal de Emergência de Ponta Delgada - VOLUME 2 - Organização Geral e Mecanismos|

Despacho 16-2014-A (Aprovação Plano de Emergência Municipal de Proteção Civil)|