.

.

.

.

.
.
MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA
| | |
 » Transparência
Transparência

Sentido de missão para com os cidadãos, através das boas práticas e transparência de procedimentos estão na base dos princípios de atuação do Município de Ponta Delgada.
É nesta linha de conduta que publicamos os resultados que a seguir se apresentam:


INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÃO SOBRE OS CARGOS ELEITOS DO MUNICÍPIO

Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo|
Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo|
Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo|
Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo|
>  Publicação da lista dos vereadores e dos membros dos gabinetes da presidência em regime de permanência e respectivas remunerações|

INFORMAÇÃO SOBRE O PESSOAL DO MUNICÍPIO

Publicação de um relatório do balanço social anual do município|
>  
Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas|
Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento|
Publicação dos contratos de prestação de serviços celebrados|


INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

>  Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções >> 
CM|  >>AM|
Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município|
>  Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município >> CM| >> AM|
Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município >> CM|  >> AM |
>  Publicação das deliberações dos órgãos do município  >> CM|  >> AM |
>  Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos >>
CM| >> AM| >> JF|


PLANOS E RELATÓRIOS

Publicação do Relatório de Actividades do Município|
Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço|
Publicação do Plano Estratégico Municipal|
>  Carta Educativa|
Publicação da Agenda 21 Local|
Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)|
>  Plano Municipal de Cultura|
>  Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão|

IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS

Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações| - >> Menu direito "Documentos e Formulários" - "Regulamentos"  
>  
Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais|
>  Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em consessão ou cedidos para exploração|
>  Publicação de uma lista com o valor de: 
    -
IMI|
    - 
IRS|
    - Derrama|
    -
Taxas, tarifas e preços do Município|

 

RELAÇÃO COM A SOCIEDADE

Motor de busca no site do Município|
>  Link(s) para redes sociais c/ atividade:
    - Facebook|
    - Youtube|
    - Issuu|
>  Sistema de informação do Município >>
Editais| >> Avisos|
Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online|
Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização|
Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras|
Espaço para Reclamações / Sugestões|

 

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS

Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.|
>  Publicação das peças concursais|
Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.|


CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO

>  
Publicação das propostas adjudicadas|.
Publicação dos contratos firmados com adjudicatários|.
>  
Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.|


CONTROLO E AVALIAÇÃO

Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.|
Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização|.


TRANSPARÊNCIA ECONÓMICA-FINANCEIRA

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

Orçamento do Município|


DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relatório de Gestão, Prestação de Contas, Balanço, Demonstração dos Resultados e Mapa de Fluxos de Caixa |


INFORMAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

>  
Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)|
>  Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos|
>  Investimento por freguesia|
Alterações e rectificações orçamentais|


TRANSPARÊNCIA SOBRE O ENDIVIDAMENTO

Lista De Dívidas a Terceiros e Respetivos Períodos de Mora|
>  Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos|
>  
Lista de dívidas por factoring e outras dívida a terceiros|

 

TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO

GERAL

Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?|


AO NÍVEL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

>  
Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final|
Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes|
Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão|
Publicação do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável|
>  Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território|
Publicação do REOT|


AO NÍVEL DA GESTÃO URBANÍSTICA E PATRIMONIAL

Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda|
Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente|
>  Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares|

 

.
Imprimir|
Imprimir
Recuar|
Recuar
Avançar|
Avançar

pesquisa
| |
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA | Praça do Município | 9504-523 Ponta Delgada | Telefone: 296 304400   | Telefax: 296 304401 | Nº Verde: 800 205 479 | Todos os direitos reservados,  © 2014
Número de Visitantes: 8763085