Sentido de missão para com os cidadãos, através das boas práticas e transparência de procedimentos estão na base dos princípios de atuação do Município de Ponta Delgada.
É nesta linha de conduta que publicamos os resultados que a seguir se apresentam:
INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
INFORMAÇÃO SOBRE OS CARGOS ELEITOS DO MUNICÍPIO
> Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo|
> Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo|
> Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo|
> Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo|
> Publicação da lista dos vereadores e dos membros dos gabinetes da presidência em regime de permanência e respectivas remunerações|
INFORMAÇÃO SOBRE O PESSOAL DO MUNICÍPIO
> Publicação de um relatório do balanço social anual do município|
> Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas|
> Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento|
> Publicação dos contratos de prestação de serviços celebrados|
INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
> Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções >> CM| >>AM|
> Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município|
> Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município >> CM| >> AM|
> Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município >> CM| >> AM |
> Publicação das deliberações dos órgãos do município >> CM| >> AM |
> Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos >> CM| >> AM| >> JF|
PLANOS E RELATÓRIOS
> Publicação do Relatório de Actividades do Município|
> Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço|
> Publicação do Plano Estratégico Municipal|
> Carta Educativa|
> Publicação da Agenda 21 Local|
> Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)|
> Plano Municipal de Cultura|
> Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão|
IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS
> Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações| - >> Menu direito "Documentos e Formulários" - "Regulamentos"
> Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais|
> Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em consessão ou cedidos para exploração|
> Publicação de uma lista com o valor de:
- IMI|
- IRS|
- Derrama|
- Taxas, tarifas e preços do Município|
RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
> Motor de busca no site do Município|
> Link(s) para redes sociais c/ atividade:
- Facebook|
- Youtube|
- Issuu|
> Sistema de informação do Município >> Editais| >> Avisos|
> Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online|
> Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização|
> Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras|
> Espaço para Reclamações / Sugestões|
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS
> Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.|
> Publicação das peças concursais|
> Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.|
CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO
> Publicação das propostas adjudicadas|.
> Publicação dos contratos firmados com adjudicatários|.
> Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.|
CONTROLO E AVALIAÇÃO
> Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.|
> Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização|.
TRANSPARÊNCIA ECONÓMICA-FINANCEIRA
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
> Orçamento do Município|
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
> Relatório de Gestão, Prestação de Contas, Balanço, Demonstração dos Resultados e Mapa de Fluxos de Caixa |
INFORMAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
> Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)|
> Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos|
> Investimento por freguesia|
> Alterações e rectificações orçamentais|
TRANSPARÊNCIA SOBRE O ENDIVIDAMENTO
> Lista De Dívidas a Terceiros e Respetivos Períodos de Mora|
> Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos|
> Lista de dívidas por factoring e outras dívida a terceiros|
TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO
GERAL
> Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?|
AO NÍVEL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
> Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final|
> Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes|
> Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão|
> Publicação do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável|
> Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território|
> Publicação do REOT|
AO NÍVEL DA GESTÃO URBANÍSTICA E PATRIMONIAL
> Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda|
> Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente|
> Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares|