A Câmara Municipal de Ponta Delgada criou a Loja do Munícipe PDL TOTAL para melhor servir os seus munícipes, empresas e cidadãos. Este é um moderno espaço de atendimento com uma oferta especializada nas áreas de tesouraria, obras particulares, taxas e licenças, atendimento geral e SMAS, dispondo também de um módulo de autoatendimento e de um espaço de atendimento reservado.
SERVIÇOS PRESTADOS NA LOJA DO MUNÍCIPE - PDL TOTAL
TAXAS E LICENÇAS
Ciclomotores e veículos de tração animal
Feiras e Mercados
Ocupação de via e espaços públicos
Publicidade
Sinalização e trânsito
Metrologia e acústica
Higiene, salubridade e vistorias diversas
Renda de habitação, edifícios e equipamentos
Licenciamentos de recintos itinerantes e improvisados
Licença para venda de bebidas e alimentos em festas, romarias e arraiais
CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS
Pedido pagamento em prestações processo de execução fiscal
Pedido pagamento em prestações de coima
Pedido pagamento voluntário da coima
Pedido de prorrogação de pagamento de coima
AMBIENTE
Pedido de alteração de tarifário
Pedido de recolha de monstros
Pedido de contentores
Pedidos de instalação, manutenção, substituição de equipamentos de deposição
Pedido de autorização para eventos e atividades económicas nas zonas balneares
EXPEDIENTE GERAL
Pedido de certidão de nome de rua/n.º de polícia
Pedido de exercício de transporte em táxi
Pedido de certidão de compropriedade
Registo de cidadãos da União Europeia
OBRAS PARTICULARES
Licenciamento/Comunicação Prévia/Autorizações de Utilizações/Alteração de Utilização/Informação Prévia (inclui área abrangida pelo programa REVIVA)
Licenciamento de Obras de Edificação e de Loteamentos Urbanos
Obras Isentas de Controlo Prévio
Obras de Urbanização
Pedidos de Informação sobre os Instrumentos de Desenvolvimento e Gestão Territorial
Receção de Infraestruturas
Emissão de Alvará de Licenças de construção, de Autorizações de Utilização de Ocupação de Via Pública
Pedido de certidões
Operações de Destaque/Desanexação
Propriedade Horizontal
Fornecimento de Fotocópias
Depósito de Ficha Técnica de Habitação
Vistorias
Registo de Alojamento Local
Ocupações Via Pública
Averbamento
Prorrogações de Prazos
Requerimento número de polícia
Unidades de Execução
Consultas Públicas (Alteração a Operação de Loteamento/Regulamentos/Unidade de Execução)
Prestação de Informações sobre procedimentos
OBRAS MUNICIPAIS
Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos
ÁGUA E SANEAMENTO
Requerimentos de retificação de faturas por erro de leitura e por média alta, repartição de consumo, retificação de faturas por derrame oculto;
Requerimento para Tarifa Social
Requerimento para Tarifa Familiar
Requerimento para pagamento em prestações
Informações diversas relativamente a consumos (extratos de consumos, leituras…)
Emissão de ordens de serviço para intervenções diversas, nomeadamente, verificação de leituras, deteção de derrames, reparação de torneiras de passagens e outros
DIVERSOS
Consulta de documentos para discussão pública
Afixação de editais
Venda de peças dos procedimentos concursais
Emissão de Plantas de Localização
Pagamentos
Recebimentos
Cartão do idoso
Reclamações
Constatações
Denuncias
Sugestões
Opiniões
Elogios
Horário de atendimento: das 9h00 às 16h00.