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MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA
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Programa de Habitação Social da CMPD - Mil habitações para Ponta Delgada

A aposta camarária passa por facilitar a aquisição de habitação por parte da classe média/baixa e por fixar as populações nas suas freguesias de origem. O enfoque está na construção de habitação a custos controlados.

O programa de Habitação Social da Câmara Municipal de Ponta Delgada nas várias freguesias do concelho deverá assim atingir as mil habitações.
 
Para além dos 112 apartamentos a custos controlados, em fase de conclusão nas Laranjeiras, das 10 habitações em construção na freguesia de Ginetes, e do projecto para 50 fogos, na Fajã de Cima, a autarquia deu em Abril mais um passo no apoio às famílias e jovens da classe média na aquisição de casa, ao avançar, na Relva, com um empreendimento de construção de 22 habitações a custos controlados, na Rua da Igreja.
Adjudicado à firma Sanibetão, com um custo estimado de 1,6 milhões de euros, o empreendimento de habitações unifamiliares da freguesia de Relva é constituído por 5 vivendas de tipologia T1 (47.000 €), 8 de tipologia T2 (70.000 €), e 9 T3 (86.000 €), sendo as habitações T2 e T3, construídas em dois pisos.

O concurso público para atribuição e aquisição das habitações, da Relva, será lançado até ao final do 1º Semestre do ano em curso.

O empreendimento, que deverá ficar concluído no início de 2006, integra um vasto programa de construção de habitações a custos controlados, protagonizado pela Câmara Municipal de Ponta Delgada que abrange praticamente todas as freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Neste âmbito, o projecto da Fajã de Cima, já anunciado publicamente, com um custo estimado de 3,8 milhões de euros, integrará entre 50 a 60 fogos. Nas Laranjeiras, o empreendimento, com um custo estimado de 7,5 milhões de euros, tem já terminado o concurso para aquisição de 112 apartamentos de tipologia T1, T2 e T3. Nos Ginetes estão a ser construídas 10 casas, com um custo estimado de 750 mil euros, contemplando a edificação de habitações de tipologia T3 e T1 numa área de 3000 m2.

Estão também lançados os concursos para a construção de 200 fogos a custos controlados nas freguesias de Livramento e de São Roque. Com um custo estimado de 15 milhões de euros, as habitações ficarão localizadas no Pico do Fogo (no Livramento) e na Rua Duarte Borges (em São Roque).

Adquiridos para efeitos de construção de habitação social estão também terrenos em várias freguesias do concelho como os Arrifes e a Fajã de Baixo. Assim, para além dos 400 fogos em execução a custos controlados, o programa de construção de habitações sociais (incluindo o programa de realojamento), a cargo da autarquia, poderá atingir ou exceder os mil fogos em Ponta Delgada.

Recorde-se que, em 2004, no âmbito do protocolo entre a autarquia, Governo e INH, a Câmara Municipal de Ponta Delgada concluiu um programa de realojamento de famílias carenciadas em 151 habitações sociais. Deste plano, só em 2002, foram construídas e entregues 6 habitações, nos Arrifes (390 euros), 2 habitações, nos Remédios (115.000), 3 habitações unifamiliares em São Roque e São Pedro (210 mil euros), 40 apartamentos na Rosinha, em São Roque (3,3 milhões de euros), 2 habitações em São Vicente (146 mil euros), e 60 apartamentos no Livramento (4,4 milhões de euros).

Tendo em conta este cenário, a autarquia faz um balanço positivo das suas políticas sociais de habitação.


 

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