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Magnífico Reitor da Universidade dos Açores
Senhora Presidente do Conselho Directivo
da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada
Senhoras Homenageadas
Minhas Senhoras e Meus Senhores

A Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, ao longo do meio século de existência que hoje completa, tem sido uma instituição viva, aberta, dinâmica e transmissora de um saber assente numa filosofia que defende afincadamente os valores exclusivos da essência da vida.
Ao longo destes anos, esta Escola tem prestado um verdadeiro serviço público ao formar profissionais que se têm revelado indispensáveis ao bom funcionamento das nossas unidades de saúde, espalhadas pelas nove ilhas do arquipélago.
O trabalho que prestam é inestimável.
Progressivamente, a competência técnica e o aperfeiçoamento dos conhecimentos, de forma sistemática e contínua, têm sido uma realidade com especial destaque nos Açores.
Este sucesso está, seguramente, a cargo de um conjunto de pessoas que, directa ou indirectamente, contribuiu e contribui para que a Escola Superior de Enfermagem e a Classe dos Enfermeiros sejam referências reconhecidas na nossa comunidade.
Neste dia, em que se assinalam as “bodas de ouro” desta Escola, a Câmara Municipal de Ponta Delgada não podia ficar alheia à celebração de tão nobre idade assim como ao reconhecimento de todos aqueles que, ao longo destes anos, assumiram o compromisso de trilhar um caminho baseado na formação, na ética, nos valores, na importância das pessoas e nos cuidados de saúde.
Na verdade, o exercício profissional da enfermagem só existe porque se centra na relação interpessoal entre um enfermeiro e uma pessoa, ou entre um enfermeiro e um grupo de pessoas.
Nesta relação, social por natureza, está o incremento de um contacto humano que as pessoas – no seio da dor, da doença ou da vulnerabilidade física ou psicológica – encaram, nas Unidades de Saúde, ou até mesmo no domicílio, como um conforto que, na maioria das vezes, é mais forte e eficaz do que qualquer medicamento prescrito.
É neste sentido que todos nós esperamos que os enfermeiros continuem a alargar o seu saber, não só numa intervenção orientada para as complexas questões do exercício da sua profissão, mas também numa participação activa na concretização das diferentes políticas que assegurem o direito de acesso da população a cuidados de saúde de qualidade.
A universalização dos cuidados de saúde levanta hoje novos problemas mas também grandes desafios.
O maior afluxo de cidadãos às unidades de saúde obriga a que os profissionais de saúde, em especial os enfermeiros, façam um grande esforço para que, a par do desempenho das suas funções profissionais não possam ignorar a dimensão profundamente humana da sua profissão no contacto com os doentes, que não são um número, muito menos uma estatística utilizada para outros fins.
Os doentes são pessoas. E pessoas com direitos.
A Carta dos Direitos do Doente não pode ser nunca secundarizada, antes constituindo um desafio para que todos os profissionais de saúde a possam pôr em prática no seu dia-a-dia, no respeito pelos espaços de intervenção de cada categoria profissional, não esquecendo que qualquer sistema de saúde existe porque há doentes.
E são os profissionais de enfermagem que constituem os primeiros agentes da humanização dos cuidados de saúde.
Embora a sua verdadeira importância possa não ser sempre devidamente compreendida e valorizada, o seu contributo directo para a dignificação do sector merece uma pública palavra de reconhecimento e louvor.
No dia em que comemora meio século de existência, é também de enaltecer o trabalho determinante que a Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada tem vindo a desenvolver neste sentido, que pode e deve prosseguir e aprofundar com vantagem para todos.
Ganham com isso a própria instituição, os futuros e actuais profissionais de enfermagem e, sobretudo, os utentes do serviço regional de saúde, que são e devem ser a principal preocupação e o primeiro objectivo do trabalho dos enfermeiros.
A enfermagem afirma-se, efectivamente, como disciplina do conhecimento autónoma, com um campo de intervenção próprio, tendo por objecto a resposta humana aos problemas de saúde e aos processos de vida, nas diferentes fases enfrentadas pelos indivíduos, famílias e grupos.
Mais do que isso, os cuidados de enfermagem incidem continuamente na promoção de projectos de saúde que cada pessoa vive e persegue.
O enfermeiro é, neste contexto, o profissional que não só intervém com os conhecimentos adquiridos através da sua formação superior, mas também sobre ele recaem os saberes e poderes da comunicação que estabelece com o doente, no sentido de estreitar laços de compreensão e de apoio.
Basta, por vezes, um sorriso ou algumas palavras de incentivo e de solidariedade para vermos alguém superar o seu estado débil. Para que isto ocorra da melhor maneira possível, é primordial entender as necessidades de quem recorre aos serviços de saúde e estabelecer uma relação de confiança.
De facto, ao enfermeiro pede-se que seja um bom profissional mas que seja, nesta perspectiva, um ser humano que compreenda o homem em toda a sua complexidade, porque um doente – insisto – não é uma pessoa que precisa apenas de cuidados de saúde.
Aliás, o dia-a-dia dos enfermeiros insere-se num compromisso constante com princípios humanistas e valores que norteiam a sua profissão: a saúde como um projecto individual de vida e a pessoa como ser social, único, com dignidade própria e com direito a decidir sobre a sua própria condição.
Também por isso, é uma profissão exigente e que, diariamente, enfrenta novos desafios, seja no plano dos conhecimentos e da experiência ou na capacidade de tomar a decisão adequada com vista à obtenção do bem estar da pessoa a que se destinam os cuidados.
Hoje vivemos momentos particularmente gratificantes porque a ciência evolui a um ritmo alucinante.
Mas, ao mesmo tempo, essa evolução rápida convoca-nos também para um maior aprofundamento dos nossos conhecimentos.
Temos de estar permanentemente actualizados com os novos ventos para não sermos ultrapassados pelas circunstâncias.
Temos todos a obrigação estratégica de qualificar sempre, e cada vez mais, os agentes da prestação de serviços em todos os sectores da nossa sociedade.
Especialmente no sector da saúde.
Em particular na componente de enfermagem.
Quanto mais investirmos na qualificação dos recursos – neste caso, por via da investigação científica – melhor serviço prestamos aos nossos concidadãos que precisam e dependem de nós.
Perante este quadro, formar profissionais de saúde em geral, e enfermeiros em particular, é uma das tarefas mais nobres do ensino, pois estes profissionais são indispensáveis para o bom funcionamento das nossas instituições de saúde.
Neste sentido, a configuração das práticas, dos saberes, das relações sociais e das tecnologias que são operadas pelo corpo de enfermagem para intervenção sobre o corpo doente são alicerces que precisam de uma estrutura sólida, capaz de ir mais longe em formação, conhecimento e interacção com vista a ultrapassar o desafio da modernidade.  
E os novos desafios que a evolução tecnológica no campo da Medicina levantam na relação doente/enfermeiro suscitam novas reflexões no domínio ético, sobretudo ao nível do consentimento informado.
A Escola Superior de Enfermagem, onde se aprende as técnicas e os instrumentos indispensáveis ao desempenho da profissão, deve ser também – e tem sido – o primeiro contacto com esse nível de sensibilização para que os alunos de hoje possam ser amanhã enfermeiros conscientes, esclarecidos e preparados para um bom desempenho.
Daí que abordagens como a ética e a deontologia profissional tenham hoje uma dimensão decisiva neste tipo de ensino.
Neste quadro, Ponta Delgada orgulha-se de ter uma escola de profissionais de saúde que tanto tem feito, ao longo dos seus 50 anos de existência, no sentido da formação dos nossos quadros para que sejam bons prestadores de cuidados de saúde, sejam eles ao nível primário sejam ao nível diferenciado.
Desta escola já saíram muitos profissionais que nos honram e que honram a escola que os formou. Aliás, é para nós motivo de orgulho ver que a Escola Superior de Enfermagem é, muitas vezes, apontada como um modelo nacional, quer pela formação que dá aos seus alunos quer pelos níveis de empregabilidade que o curso tem facilitado.
Na prática, os inúmeros enfermeiros, formados nesta escola, têm dado provas disso.
Mas também na prática, verificamos que as nossas unidades de saúde são ainda deficitárias nos quadros de enfermagem, impondo-se aqui uma maior atenção na integração dos novos profissionais no mercado de trabalho.
É absolutamente urgente que os novos profissionais entrem no mercado de forma segura e estável.
Qualquer reforma no sistema de saúde tem que passar pela estabilidade do emprego e da carreira da enfermagem, convocando o envolvimento dos próprios profissionais.
Os profissionais de enfermagem fazem a diferença no serviço de saúde.
Com determinação, empenho, capacidade de iniciativa, um grupo de pessoas, com o seu cunho pessoal e profissional, deu à Escola Superior de Enfermagem o que hoje ela representa para todos nós.
Por isso, a Câmara Municipal de Ponta Delgada associa-se às Comemorações oficiais das “Bodas de Ouro” desta importante instituição, atribuindo o reconhecimento municipal a personalidades que contribuíram para a criação e desenvolvimento da primeira e única instituição local destinada à formação de enfermeiros.
Esta distinção municipal constituiu, igualmente, a homenagem colectiva que bem merecem todos os prestadores de cuidados de enfermagem que muito contribuíram e contribuem para uma melhor qualidade dos serviços de Saúde no concelho de Ponta Delgada.
É para mim uma honra atribuir, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o “Diploma de Reconhecimento Municipal” às oito personalidades que presidiram à comissão instaladora e às sucessivas direcções da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, desde há 50 anos, nomeadamente:
• Luís Ricardo Sequeira de Medeiros
• Maria Rosa Morgado de Pina Cabral
• Maria Luíza Gomes Moniz Pereira
• Maria Eduarda dos Santos Cordeiro Lalanda Gonçalves
• Maria do Rosário Oliveira Teves
• Maria Isaltina Brandão do Amaral
• Maria da Graça da Silva Machado
• Maria Amélia Meireles Lima da Costa Peres Correia
Ao distinguir estas personalidades, a Câmara Municipal de Ponta Delgada enaltece o seu contributo e reconhece a sua capacidade dirigente, a coerência do percurso e a qualidade na formação de enfermeiros e no desenvolvimento e autonomia da profissão nos Açores.
O vosso percurso evidencia, de facto, a preocupação numa formação de base generalista que promove o desenvolvimento cultural, pessoal, social e ético dos estudantes e, ao mesmo tempo, que proporciona os fundamentos científicos para o exercício de uma actividade multifacetada que se desenvolve em diferentes contextos sociais na Região, a par com um forte investimento no desenvolvimento da disciplina de enfermagem e na investigação.
Felicito o meio século da instituição, destacando igualmente o seu trajecto consolidado que, com o vosso contributo, tem provas dadas de reconhecida valia na formação de enfermeiros e uma história que, mais do que ser celebrada, merece ser respeitada.
Os meus parabéns aos que vão agora receber o seu “Diploma de Reconhecimento Municipal” e a todos aqueles que certamente se revêem nesta homenagem colectiva aos enfermeiros dos Açores.