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As minhas primeiras palavras são dirigidas aos Ponta-Delgadenses: - Muito obrigado pela confiança em nós depositada.

Ex.mo Senhor Eng. Dionísio Leite, expresso-lhe o nosso preito pela missão autárquica que, dedicadamente, sempre desempenhou ao longo de 16 anos, como Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada.  

É um gosto tê-lo a presidir a este ato de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal para o próximo mandato 2013/2017.

Aqui cumprimos a formalização da vontade popular, a Democracia e o nosso Estado de Direito.  

No passado dia 29 de setembro, decorreu, com absoluta normalidade, o ato eleitoral, com uma exemplar participação cívica do eleitorado, cujo resultado da sua expressão foi inequívoco.

A dignidade dos eleitores e dos eleitos foi e está salvaguardada, por todo o concelho e nas suas 24 freguesias.

Saúdo e felicito todos os eleitos para os órgãos municipais, agora empossados, bem como todos os eleitos para os órgãos de freguesia.

Como mais uma vez se prova, somos uma Democracia madura, respeitável e respeitada.


Cara amiga Dr.ª Berta Cabral,

Precedeu-me nesta missão, e tem agora a sua marca carismática indelevelmente inscrita na memória coletiva dos munícipes de Ponta Delgada.

A legitimidade democrática e o repetido apoio popular no exercício das suas funções fazem de si um exemplo e uma inspiração de dedicação para mim, agora que assumo o encargo como eleito, sem prejuízo do meu próprio perfil e identidade.

Recebi, com surpresa, o seu convite para, em 2009, integrar a sua lista de candidatura à Câmara Municipal. Afinal, era já esta a sua estratégia política delineada para este novo mandato. Muito bem.   

Ao longo dos seus três mandatos consecutivos constituiu-se como uma referência regional e nacional no Poder Local.


É um orgulho tê-la aqui, sacrificando a sua agenda no cargo que atualmente desempenha, e tudo para poder assistir e acompanhar este nosso ato de posse.

Agradeço o seu estímulo e apoio. Obrigado!



Ex.mo Senhor Presidente

Caros eleitos

Senhoras e senhores Convidados

Amigas e amigos



Aqui estou eu, perante vós, com a minha humildade própria e o reconhecimento franco de quem tem uma missão difícil.

Esta missão de corresponder às expetativas e de fazer face a uma grave crise económica e social, que afeta as pessoas e também a governação local.

Após a instauração democrática do Poder Local, nove presidentes já tomaram posse, antes de mim.
 
Para cada ciclo político, económico e social cada um deu corpo a um determinado perfil. Este tempo presente tem agora também a assunção da sua própria identidade.  

Na verdade, do resultado eleitoral interpreto a responsabilidade do nosso conhecido perfil e a confiança em nós depositada.

Estou grato, por isso.

E estou empenhadíssimo em cumprir a missão, com competência, diálogo e com a devida e desejável concertação entre a pluralidade de agentes e de opinião, que concorrem, quotidianamente, para aperfeiçoar as nossas decisões.

A decisão que tem como destinatários todos os cidadãos e o nosso futuro comum.      


Caras e caros amigos,

Quero partilhar, neste momento, o perfil do projeto político e autárquico que até aqui realizei.

Partilho este meu percurso porque ele é a marca do meu ser político e, por isso, a expressão de uma previsibilidade de comportamento demonstrada e demonstrável.


Falo-vos de atitude. Da nossa atitude como político, que condiciona e condicionará o nosso agir, … o agir deste projeto político que lidero no município de Ponta Delgada. O maior dos Açores e uma referência no País.

 
Por vontade própria e com sentido de missão, é que fui candidato a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Fi-lo profundamente motivado e empenhado para continuar a trabalhar,
a trabalhar na consolidação do progresso que sei que Ponta Delgada merece.

Acreditei e acredito em Ponta Delgada e nos seus cidadãos. Tenho orgulho nesta nossa gente e terra.


Acredito numa liderança responsável, motivadora e alicerçada apenas no espírito de servir Ponta Delgada.


Ponta Delgada foi e é, para nós, a única escolha.


E na gestão de Ponta Delgada a minha opção está tomada: falar Verdade.

Falar Verdade é a maneira de respeitar os outros e eu respeito os outros e respeito todos os que optaram por viver em Ponta Delgada.

Todos sabem que nunca fiz, não faço e não farei da política um jogo de interesses, apenas pelo desejo de alcançar protagonismo pessoal.

A minha opção é clara. Garantir, por arreigada convicção democrática, o diálogo institucional e social, como a melhor forma de ser eficaz e competente na concretização social e económica das decisões.


Não fiz e não farei promessas que sei não serem possíveis de cumprir.

Esta tendência está reprovada e é, hoje mais do que nunca, um mau serviço aos cidadãos.
 
Tenho convicção clara que cumprirei.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada não é uma sede partidária, nem um centro de contrapoder.

Não é essa a minha leitura do poder autárquico, e já o tenho demonstrado.

O Governo Regional pode contar com a nossa colaboração, com a nossa capacidade de diálogo e vontade de alcançar consensos.

Temos uma noção muito clara do respeito institucional, da importância das boas relações, do diálogo e do consenso.

Outro entendimento claro que assumimos é o de que a política sem ética não vale a pena e o poder sem valores é a morte certa da Democracia.

A nossa candidatura fez uma campanha contida na invasão sobre a vida dos munícipes e eleitores.

Queremos ser diferentes; como diferentes são os tempos, com outras exigências e outras expectativas.

O tempo que temos pela frente na gestão da Câmara Municipal também será dedicado à credibilização da política, sem ataques a hipotéticos adversários.

Sou como sou, na política e fora dela.

Sabemos que nos lançámos neste projeto por causa das necessidades reais de pessoas concretas e do crescimento de Ponta Delgada, como motor do desenvolvimento económico dos Açores.


Não me revejo nos discursos que só falam em dificuldades, mas sim na Verdade que aponta as soluções, que mobiliza as pessoas e, daí, fazem renascer a esperança e a confiança.

Hoje é comumente sabido que os desafios que enfrentamos são muitos, sérios e reais. Não serão resolvidos facilmente, nem num curto espaço de tempo.

Mas, … por muitas dificuldades que se inscrevam no nosso caminho, digo-vos, convicto:

Tem de ser possível dar resposta aos principais e mais emergentes anseios das nossas populações.

Sem ilusões e sem desculpas simplistas, encontraremos solução.

Isto se fizermos da política, como a entendo, um serviço às pessoas e não um mero instrumento de protagonismo pessoal.

Na verdade, o Poder Local é a política de proximidade, que se transforma, muitas vezes em política de amizade genuína.

Nas juntas de freguesia os autarcas são muitas vezes uma ajuda amiga, que tanto dignifica a desgastada política.


Outra opção clara para nós, que configura outro traço da nossa atitude, é a da descentralização de Poder, com reforço de meios para as juntas de freguesia, como parceiros de desenvolvimento socioeconómico e de coesão territorial.  

Os presidentes de junta de freguesia podem continuar a contar connosco.

Resultado da nossa forte convicção de solidariedade, temos como destacada prioridade o apoio social.

Estar, em primeira linha, ao serviço dos mais carenciados é, para nós, um imperativo moral e de consciência.

Outra marca da nossa atitude resume-se nesta confirmação, que vos declaro: Não sou um homem só, que procura a idolatria na personificação de um projeto pessoal.

A nossa opção inequívoca é pelo trabalho em equipa. E é juntos que teremos de cumprir um projeto coletivo, que interesse ao futuro.

Pretendemos fazer dos órgãos municipais uma unidade plural e coesa, onde a atitude e o compromisso de cada um é para com as pessoas e para com o futuro deste concelho.

Para onde quer que olhemos há muito trabalho para fazer.

O Social pede intervenção solidária e rápida.
 
O económico pede ação e estratégia, para a sustentabilidade das empresas e para a manutenção e criação de empregos.

O Cultural reclama oportunidades de intercâmbio, de crescimento e de afirmação da nossa prata da casa.

O Ambiental impõe conservação e cuidados estratégicos.

À medida que o mundo se torna mais pequeno, os desafios da sustentabilidade do que é nosso crescem e complicam-se.

É nossa convicção que será na educação que se construirá a futura prosperidade.

O valor da consciência partilhada e generalizada será a alavanca necessária para forjar o sentido estratégico da Ponta Delgada do amanhã.

Queremos ser parceiro ativo na definição das melhores políticas de educação para os Açores.


Senhor Presidente,

Amigas e amigos,

Acredito que a política é feita de compromissos e não de promessas.

De verdade e não de ilusões.

De rigor e de seriedade.
Da capacidade de ouvir as pessoas e de atuar em função das suas necessidades e ambições.

Acredito que para vencer os desafios dos nossos dias é necessária uma nova geração de decisões públicas participadas.

Para uma cidadania ativa urge promover uma renovação de confiança, com o sistema político.

Temos mandato para cumprir com Ponta Delgada um compromisso com a verdade e cinco prioridades para um concelho de futuro.

Primeira prioridade as pessoas.

Segunda prioridade a coesão social e territorial.

Terceira Prioridade uma gestão responsável, participada e rigorosa.

Quarta prioridade a regeneração urbana.

Quinta prioridade fomentar um concelho seguro, moderno e aberto.

Este compromisso e prioridades foram sufragados democraticamente pelo povo.

Temos agora a responsabilidade de concretizar a vontade popular.  


A proximidade política da democracia realiza-se em parte nas campanhas eleitorais.

Não foi um rol de promessas que nos conduziu no tempo de campanha.

Mas temos consciência das expectativas mais mediáticas que geramos no diálogo direto com os eleitores.

Destacamos aqui e agora, algumas das ações a concretizar no prazo de um mês.

Muito se falou das galerias inacabadas da Calheta.

Assumi um compromisso público, claro e inequívoco, que confirmei ao “Movimento Queremos a Calheta de volta”, e que foi o seguinte a ser cumprido de imediato:

Solicitar ao senhor Presidente do Governo reunião de trabalho sobre a matéria;

Contratar os serviços jurídicos necessários para avaliação integral dos poderes para imediata intervenção da autarquia, designadamente posse administrativa;

Comunicar à Comissão Europeia o estado daquela obra cofinanciada, informando-a da nossa intenção de, quando for jurídica e financeiramente possível, demolir aquelas galerias.


Quanto ao desafio que me foi formulado pelas candidaturas à Assembleia de Freguesia de Santa Clara, para cedência integral da gestão do edifício municipal, que também serve de sede da Junta, iniciaremos de imediato a conversação necessária para protocolar a referida cedência.

Quanto ao reforço dos meios financeiros a transferir para as juntas de freguesia, no triplo do valor referência de 2012, iniciaremos no mês de novembro a negociação com todas as freguesias para a respetiva celebração dos contratos de delegação de competências e acordos de execução, nos termos da nova lei.          
 
Como tenho demonstrado, acredito que a descentralização e o reforço de meios financeiros para as freguesias são imprescindíveis para se fazer mais pela nossa pequena economia social.

Acreditamos no diálogo Social.

No mês de Novembro iniciaremos os contactos para a instalação do Observatório Municipal para o Trabalho e Emprego.

É nosso compromisso que temos de apostar, estrategicamente, na revitalização do centro histórico da cidade de Ponta Delgada.

Dizer não ao expansionismo urbano e ao êxodo da baixa da cidade.

Dizer sim ao dinamismo a implementar no Centro histórico.

Concertar, desde já, com os empresários e com o Governo Regional uma estratégia de interesse comum para a animação de um Programa de Natal atrativo e mobilizador.


Caros amigos,


Acabo com uma saudação e um reconhecimento aos autarcas que terminaram o seu mandato agora. Tanto no executivo camarário, como na Assembleia Municipal ou nos órgãos de freguesia.

A todos um bem-haja, em nome da democracia e das populações das nossas freguesias e concelho, pelo dedicado desempenho com que cumpriram a missão.    

Permitam-me que aqui distinga dois colaboradores do executivo a tempo inteiro, que me acompanharam até ao fim do anterior mandato e que agora deixam as lides, o senhor vice-presidente Alberto Leça e o senhor vereador Eng. José Medeiros. Bem Hajam.
    


Tenho dito.


Viva Ponta Delgada!


Muito Obrigado!